Trabalhadora Gestante: Estabilidade no local de trabalho
A maternidade é um período de transformação na vida da mulher trabalhadora, e a legislação trabalhista reconhece essa importância e a sensibilidade desse momento assegurando condições favoráveis para as gestantes.
De tal modo, a estabilidade gestante surge mais como um direito essencial a mulher, proporcionando não apenas segurança financeira, mas também um ambiente de trabalho mais saudável para ela e seu novo bebê.
E quais seriam esses direitos? Pois bem, inicialmente cumpre esclarecer que essa estabilidade gestacional é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, assegurando que toda e qualquer trabalhadora grávida não seja dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mesmo se a gestante engravidar durante o período de aviso prévio ela mantém direito à estabilidade. Fica a dica!
E, essa medida serve de proteção para a gestante e seu nascituro de possíveis discriminação e a garantia de um período tranquilo mesmo depois do nascimento do filho.
A estabilidade assegura, além do dito acima, o vínculo de emprego, trazendo tranquilidade para as futuras mamães, uma vez que o contrato vai permanecer ativo enquanto perdurar essa estabilidade.
Sendo assim, a trabalhadora continua a receber salário e benefícios (como, por exemplo, o auxílio alimentação da categoria sindical, a depender do instrumento coletivo) como se estivesse ativa no emprego. Além disso, a empresa é responsável por manter as condições e benefícios previstos no contrato de trabalho, garantindo que essa trabalhadora não seja prejudicada financeiramente durante esse período sensível.
Existem outros direitos além da estabilidade, como: licença maternidade, proibição de trabalho insalubres durante a gestação; intervalos de amamentação e proteção contra discriminação e direto a acompanhamento médico.
A estabilidade gestante é um direito vital que busca trazer tranquilidade a trabalhadora durante a gestação. Ao passo que, a gestante pode desfrutar desse período especial com a certeza de que essa trabalhadora está protegida pela lei.
Mantenha-se informada, busque apoio quando necessário e assegure que a sua jornada no trabalho seja tão frutífera quanto a chegada do novo membro de sua família.
No nosso escritório, somos especialistas em direito do trabalhador. Caso tenha mais dúvidas sobre este tema, nos contate pelo WhatsApp.